O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para compra de material de consumo. O processo licitatório vai ocorrer no dia 16 deste mês, às 9h, no site www.comprasnet.gov.br.

Os interessados em participar do processo licitatório devem apresentar comprovação da habilitação jurídica e da regularidade fiscal e também prova de inexistência de débitos trabalhista, cuja certidão pode ser acessada no site do Tribunal Superior do Trabalho (http://www.tst.jus.br/certidao).

O processo licitatório visa adquirir material de expediente (proc. de dados, copa,  cozinha e limpeza) para repor estoque de material de consumo,  conforme edital.  Entre os produtos a serem adquiridos estão água sanitária, álcool etílico, almofadas para carimbo, caneta,  clips, cesto para lixo, cola,  copo descartável, etiquetas, fita adesiva, garrafa térmica, dentre outros itens.

Poderão participar do pregão empresas interessadas do ramo de atividade relacionada ao objeto do edital. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e hora marcadas para abertura da sessão, quando, então, será encerrada, automaticamente, a fase de recebimento das propostas. É recomendável que os interessados apresentem suas propostas com antecedência, não deixando para cadastrá-las no dia do certame.

O prazo de validade da ata de registro de preços será de 12 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A licitação para compra de materiais de consumo refere-se ao processo 2075/2012, de que trata o Pregão Eletrônico nº 14/2012.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Valquíria Santana