O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realiza licitação na modalidade de pregão presencial para registro de preços, do tipo  menor preço, para prestação de serviços fotográficos. Podem participar do processo licitatório empresas e pessoas físicas.

O recebimento e abertura dos envelopes lacrados, contendo a proposta de preço e os documentos de habilitação serão realizados no dia 10 de fevereiro de 2012 (sexta-feira), às 9horas (horário local), no Serviço de Licitações do TRT-MA (Avenida Senador Vitorino Freire Nº 2001, Sobreloja, Areinha, São Luís-MA). A licitação refere-se ao Pregão Presencial nº 03/2012, disponível no site do tribunal. Mais informações pelos telefones (98) 2109-9379/9421, das 8h às 17 horas.

A reunião para recebimento e abertura dos envelopes, contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação dos licitantes, será pública, dirigida pelo pregoeiro.

A empresa ou a pessoa física vencedora da licitação realizará serviços de cobertura fotográfica de eventos e outras atividades relacionados à Justiça do Trabalho do Maranhão, na capital e no interior do estado; produção; revelação; impressão; ampliação e montagem de fotos. Para serviços realizados no interior do estado deverá ser fornecida, ainda, mídia digital. Os serviços serão realizados sob a orientação do Serviço de Comunicação Social do TRT-MA.

No valor da proposta deverão estar inclusos os preços dos serviços, deslocamento, transporte, alimentação, hospedagem, tributos, contribuições sociais e previdenciárias, fretes e quaisquer outras despesas necessárias à execução dos serviços.

Tanto empresa quanto pessoa física devem apresentar comprovante de regularidade fiscal e de qualificação técnica para a realização dos serviços fotográficos.

O prazo de validade da ata de registro de preços será de 12 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Os pedidos dos serviços fotográficos serão realizados ao longo da vigência da ata.