O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realiza Pregão Eletrônico para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, do tipo menor preço. A abertura das propostas vai ocorrer nesta quinta-feira (16.02), às 10 horas (horário de Brasília), pela Comprasnet (www.comprasnet.gov.br). A licitação refere-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2012, pertinente ao Processo Administrativo nº 3233/2011.

A contratação desse serviço é importante para o resguardo do material sujeito a desgastes e avarias em função do uso e do tempo de aquisição e visa à identificação antecipada de anormalidades e defeitos que podem acarretar a paralisação temporária do equipamento e até um dano irreversível. O bom funcionamento dos equipamentos contribui para o regular atendimento da demanda do Setor Odontológico.

Além de manter o equipamento em perfeito estado de uso e funcionamento, a empresa que for contratada deverá emitir, mensalmente, relatório circunstanciado sobre os serviços realizados, mencionando toda e qualquer irregularidade, bem como atestando as condições de funcionamento do equipamento. A manutenção preventiva ocorrerá a cada 15 dias.

Para que possam participar dessa licitação, os licitantes deverão encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e hora marcadas para abertura da sessão, quando, então, estará encerrada, automaticamente, a fase de recebimento das propostas.

É recomendável que os licitantes apresentem suas propostas com antecedência, não deixando para cadastrá-las no dia do certame. O sigilo das propostas é garantido pelo sistema comprasnet e apenas na data e horário previstos para a abertura, as propostas serão publicamente conhecidas.

Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.  A oferta deverá ser firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado.

As propostas apresentadas deverão ter prazo de validade de no mínimo 60  dias. Na ausência expressa do prazo, fica subentendido o prazo referido.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 03/2012 deverão ser enviados ao pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico via internet, para o endereço cpl@trt16.gov.br.