O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realiza pregão eletrônico, do tipo menor preço, para fornecimento de serviços de triagem, higienização, digitalização, organização e eliminação de processos judiciais das Varas do Trabalho no Estado, a fim de revitalizar o acervo do Arquivo-Geral. A abertura das propostas será realizada na próxima quinta-feira (3/10), às 9h (horário de Brasília/DF), no Portal de Compras do Governo Federal. A licitação se refere ao Processo nº 142/2019 e ao Pregão Eletrônico nº 18/2019.
Este é o primeiro processo licitatório desta natureza no âmbito do Regional maranhense. A iniciativa partiu da presidenta do Tribunal, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, que abraçou a causa da Gestão Documental, para assegurar o devido tratamento arquivístico de processos judiciais da Justiça do Trabalho do Maranhão. Atualmente, o Arquivo-Geral abriga um quantitativo aproximado de 150.984 processos.
A contratação está alinhada ao Planejamento Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho 2015-2020 e também ao objetivo estratégico nº 4 do TRT-MA, no que diz respeito à garantia da infraestrutura apropriada às atividades institucionais, com a  manutenção do patrimônio material e com o intuito de prolongar a vida útil de equipamentos e, ainda, de conservar a estrutura física, assegurando um ambiente de trabalho saudável. Assim, a equipe contratada deverá apresentar a competência técnica necessária à execução das atividades e um supervisor com aptidão para coordenação direta dos serviços, sob controle seguro e eficaz, a fim de manter a integridade das informações armazenadas e de seu acesso.
Os interessados em participar da licitação deverão encaminhar proposta, exclusivamente por meio do Sistema Comprasnet, até a data e hora marcadas para abertura da sessão, quando, então, será encerrada, automaticamente, a fase de recebimento das propostas. É recomendável que os licitantes apresentem suas propostas com antecedência, não deixando para cadastrá-las no dia da licitação. O sigilo das propostas é garantido pelo Sistema Comprasnet. Apenas na data e no horário previstos para a abertura, as propostas se tornarão publicamente conhecidas.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este pregão deverão ser enviados ao pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico, via internet, para o endereço cpl@trt16.jus.br.
O Edital é gratuito e está à disposição dos interessados para consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.trt16.jus.br; pelo e-mail cpl@trt16.jus.br; e pessoalmente, na sala do Apoio de Aquisições Públicas (Av. Senador Vitorino Freire, 2001, 3º Andar, Areinha, São Luís-MA). 
Mais informações sobre as atividades a serem executadas pelo futuro contratado podem ser obtidas no Setor de Biblioteca e Gestão Documental, por meio do telefone (98)2109-9496, das 8h às 17h (horário local). 

Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo).
Responsável: Rosemary Araujo.