O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de seguro predial para seus imóveis, bem como para acervo de bens, compreendidos todos os equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios, pertencentes à instituição e que estão em uso nos prédios a serem assegurados. A abertura da licitação será na quarta-feira (06), às 9 horas, horário de Brasília, no sítio da comprasnet (www.comprasnet.gov.br).

A licitação refere-se ao Pregão Eletrônico nº 13/2012, referente ao processo administrativo nº 1250/2011. O edital é gratuito e está à disposição dos interessados para consulta e retirada nos endereços da comprasnet, do TRT 16ª Região e pelo e-mail cpl@trt16.jus.br, no endereço Av. Senador Vitorino Freire, 2011, Sobreloja – Areinha (serviço de Licitações). Mais informações pelo telefone 2109-9378 ou pelo fone fax 2109-9421, das 8h às 17.

A adjudicação será feita por preço global em razão de que, entre os imóveis a serem segurados, existem os tombados pelo Patrimônio Histórico Nacional que, nos procedimentos licitatórios anteriores, nos quais este item foi licitado de forma isolada, não houve apresentação de proposta por nenhuma seguradora. Portanto, o objetivo da adjudicação por preço global é  garantir a cobertura de seguros para imóveis tombados.

O licitante poderá vistoriar os imóveis a serem segurados até o último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, com o objetivo de verificar as especificações dos imóveis. Com a  realização da vistoria, os licitantes não poderão alegar o desconhecimento das condições dos bens como justificativa para se eximirem das obrigações assumidas em decorrência do pregão.