As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Ejud16.

Como parte das ações em alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região vai realizar, nesta terça-feira (30/8), às 10h30, a palestra “A proteção à mulher no ano de 2022: a delicada balança entre vulnerabilidade e empoderamento”, que será ministrada pela professora e doutora em Direito Bruna Barbieri Waquim. O evento, dirigido a magistradas, magistrados, servidoras, servidores, advogadas, advogados, terceirizadas, terceirizados, estudantes e público em geral, ocorrerá no Auditório da Escola Judicial (Ejud-16), localizado no primeiro andar do prédio-sede do Tribunal.
A palestra está sendo promovida pela Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-MA e na oportunidade serão debatidos assuntos correlatos ao tema da conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A comissão tem como coordenadora a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e como coordenadora substituta a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres.
A ação está alinhada à missão institucional de promover Justiça, contribuir para a paz social e o fortalecimento da cidadania, além de amparada pelos valores institucionais da valorização de pessoas e ao macrodesafio da Garantia dos Direitos Fundamentais. 
Agosto Lilás
Agosto Lilás é uma campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres e mobiliza instituições e sociedade na luta pela igualdade de gênero. A campanha celebra o aniversário da sanção da Lei Federal nº 11.340/2016, a chamada Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (artigo 226, parágrafo 8°) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro (Convenção de Belém do Pará, Pacto de San José da Costa Rica, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher), conforme o Instituto Maria da Penha. 
Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina 
Instituída por meio da Portaria do GP n° 283/2020, compete à Comissão elaborar e encaminhar à Presidência proposta de política de equidade de gênero para implementação no âmbito do tribunal, além de propor diretrizes e mecanismos que orientem a administração a atuar no sentido de incentivar a participação de mulheres nos cargos de gestão e demais projetos institucionais. Atualmente a desembargadora e diretora da Escola Judicial, Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, são, respectivamente, a coordenadora e coordenadora substituta. 
Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédio Moral e Sexual 
Instituídas por meio da Portaria GP n° 450/2020, são competência das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho, entre outras ações definidas na Portaria. 
Serviço:
O que: Palestra “A proteção à mulher no ano de 2022: a delicada balança entre vulnerabilidade e empoderamento”
Quando: 30 de agosto de 2022
Onde: Auditório da Escola Judicial (Ejud-16) 
Horário: 10h30
Palestrante: Dra. Bruna Barbieri Waquim - Doutora em Direito. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça. Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Presidente em exercício do IBDFAM/MA. Professora universitária. Formadora e Tutora ENFAM. Educadora Parental certificada pela PDA. Autora dos livros “Relações simultâneas conjugais: o lugar da Outra no Direito de Familia”, “Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental” e da Coleção “Alienação Parental na perspectiva dos direitos da criança e do adolescente: impactos no Judiciário e nas Políticas Públicas”.