O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) vai realizar licitação, sob a modalidade pregão presencial para registro de preço, do tipo menor preço, para contratação de empresa para o fornecimento eventual e futuro de água potável, por meio de carros pipas, para o abastecimento do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) e do prédio-sede do Fórum Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís.

O recebimento e a  abertura dos envelopes lacrados, contendo as  propostas de preços e os documentos de habilitação, serão realizados nesta quarta-feira (04/07), às 9h, horário local, no Serviço de Licitações do Tribunal (Av. Vitorino Freire, nº 2001, sobreloja, Areinha). A licitação refere-se ao Pregão Presencial nº 07/2012 de que trata o processo administrativo nº 1811/2012.

O prazo de validade da proposta deverá ser de, no mínimo, 60 dias consecutivos, a contar da data da sessão de abertura. As propostas, que omitirem ou indicarem prazo de validade inferior ao mínimo permitido, serão consideradas válidas pelo período de 60 dias consecutivos.

No valor da proposta, os proponentes deverão incluir os preços dos serviços, mão de obra e todos os tributos, contribuições social e previdenciária, fretes e outras despesas necessárias à execução completa do objeto da licitação. 

O pregoeiro corrigirá, automaticamente, quaisquer erros de soma e/ ou multiplicação detectados no julgamento das propostas, assim como as divergências que, porventura, ocorrerem entre o preço unitário e o total, quando prevalecerá o primeiro.