A primeira reunião ordinária de 2015 do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi realizada na última sexta-feira (20/3), no Gabinete da Presidência. A reunião foi coordenada pelo presidente do TRT-MA e do Comitê, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. Na oportunidade, os integrantes do Comitê, que tem como integrantes representantes de magistrados e servidores do TRT-MA, bem como representantes da OAB-MA e Ministério Público do Trabalho, debateram diversos assuntos referentes às rotinas do PJe-JT e soluções para eventuais problemas.

O desembargador Luiz Cosmo abriu a reunião informando sobre a alteração na composição da equipe que integra da Seção de Apoio ao PJe-JT deste Regional e de seu reposicionamento dentro da estrutura organizacional do Tribunal, tendo em vista que, a partir de 2 de fevereiro deste ano, a Seção de Apoio ao PJe-JT passou a ser vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC). Ele enfatizou que tais mudanças visam aperfeiçoar o atendimento aos usuários internos e externos.

Ao final da reunião, o Comitê deliberou pela necessidade de reforço na capacitação dos servidores para uso do PJe, sob a responsabilidade da equipe da Seção de Apoio ao PJe-JT em conjunto com a Escola Judicial; e definiu o grupo de trabalho para elaboração de regulamentação de procedimentos padrões para as varas do trabalho dentro do PJe-JT.

Comitê – além do presidente do TRT, outros integrantes do Comitê presentes à reunião foram os magistrados Carlos Gustavo Brito Castro, juiz auxiliar da Presidência; Bruno de Carvalho Motejunas, juiz auxiliar da Corregedoria; Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís; e Fernando Luiz Duarte Barboza, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região; o procurador do Trabalho Maurício Pessoa Lima, como representante do Ministério Público do Trabalho (MPT); o advogado José Guilherme Carvalho Zagallo, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Maranhão (OAB-MA); os servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações-CTIC Rômulo José Maia Moura (coordenador), Danilo Lauande Franco e Djeison Rafael Neitzke; os servidores da Seção de Apoio ao PJe Gutemberg Pereira Vidal dos Santos e Natália Rodrigues Neres Silva Brito (secretária do Comitê).

Participaram, também, da reunião o procurador do Estado do Maranhão Antonio Augusto Acosta Martins e a procuradora do trabalho Anya Gadelha Diógenes.