Em continuidade à programação de treinamento de servidores da Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas para utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nos julgamentos de segunda instância, foi realizada a primeira sessão ordinária com processos reais da 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na manhã desta terça-feira (04). A sessão foi presidida pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, e contou com a presença dos desembargadores Américo Bedê Freire e José Evandro de Souza, do procurador do trabalho Maurício Pessoa Lima e da secretária do Pleno, Élen dos Reis Araújo Barros de Brito. Foram julgados apenas processos eletrônicos. 

O desembargador James Magno exaltou o momento histórico que os presentes estavam vivenciando ao considerar que o novo sistema eletrônico proporciona rapidez na finalização dos processos e na publicação das decisões. O que demandava vários dias, agora pode ser realizado durante a própria sessão de julgamento. “O processo hoje é julgado na própria sessão. Ao final do julgamento, o desembargador, se quiser, já pode assinar o acórdão e, a partir daí, a Secretaria do Pleno já pode publicar a decisão”, avaliou o magistrado. 

O novo sistema, além de economizar tempo, economiza papel e pessoal, dá agilidade ao processo e é mais prática a consulta das partes. Porém, haverá um tempo de transição, onde ainda existirão processos físicos tramitando, até que todos os processos sejam somente eletrônicos. 

O desembargador James Magno avalia o novo Sistema como uma ferramenta interessante que pode eliminar antigos problemas e dar mais dinamicidade e praticidade à prestação jurisdicional. “Os advogados ganham, as partes ganham e nós temos a esperança de que o PJe seja um instrumento de amplo acesso à Justiça”, afirmou. 

A primeira sessão extraordinária do Tribunal Pleno, com processos eletrônicos, aconteceria na manhã de hoje, mas não foi possível pela ausência justificada de um dos desembargadores. Já a primeira sessão ordinária da 1ª Turma está marcada para a próxima quarta-feira (12), às 9h, ocasião em que serão julgados processos físicos e eletrônicos.  

Treinamento do PJe-JT - O treinamento foi iniciado nesta segunda-feira (03) e terminou nesta quarta-feira (05).O diretor de Secretaria das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), Amílton Alcântara Libório, esteve no TRT-MA para ministrar o treinamento para os servidores da Secretaria do Pleno e das Turmas, e também para auxiliar os desembargadores acerca do Sistema PJe de 2º Grau, na preparação, orientação e  realização de  sessões e pós-sessões de julgamento. No dia 03, os servidores da Secretaria do Pleno receberam orientações no turno da manhã e, à tarde, realizaram a simulação de uma sessão com a presença dos desembargadores.