O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realiza, ainda neste mês, os dois primeiros pregões eletrônicos de 2012 para registro de preço do tipo menor preço. Na quinta-feira (19/01), às 10 horas, horário de Brasília, vai ocorrer a abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 02/2012, referente ao processo nº 2905/2011, que tem como objeto a confecção de carimbos.

Também está marcada para o dia 24/01 a abertura de propostas do Pregão Eletrônico nº 01/2012, que trata da constituição de registro preço para aquisição de licenças para softwares. Essa licitação vai ocorrer também às 10 horas, horário de Brasília, conforme processo administrativo nº 1057/2011. Em ambos os pregões, o local para abertura das propostas será a Comprasnet.

Os licitantes deverão encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e hora marcadas para abertura da sessão, quando, então, estará encerrada, automaticamente, a fase de recebimento das propostas.

É recomendável que os licitantes apresentem suas propostas com antecedência, não deixando para cadastrá-las no dia do certame. O sigilo das propostas é garantido pelo sistema Comprasnet; e apenas na data e horário previstos para a abertura, as propostas serão publicamente conhecidas.

As propostas terão validade de 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública, conforme estabelecido  no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2012  e no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2012.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a esses pregões deverão ser enviados ao pregoeiro exclusivamente por meio eletrônico via Internet, para o endereço cpl@trt16.gov.br (art.19 do Decreto nº 5.450/2005).