O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, tornou pública, por meio do Edital do Gabinete da Presidência nº 2/2021, a existência de seis vagas destinadas a juiz do trabalho substituto no Regional, para preenchimento mediante processo unificado de remoção interna.
São três vagas em São Luís, para preenchimento nas 1ª, 5ª e 7ª Varas do Trabalho da capital; duas vagas em Imperatriz, nas respectivas VTs da cidade; e uma vaga na Vara do Trabalho de Santa Inês. As vagas são decorrentes da remoção de quatro juízes do trabalho substitutos para outros Regionais e do afastamento de magistrados substitutos para participação em curso de mestrado, bem como para o exercício da função de juiz auxiliar.
Os interessados têm prazo de 15 dias, contados a partir da publicação do edital, poderão formular seus pedidos de remoção. Os pedidos devem ser enviados ao e-mail presidencia@trt16.jus.br. Os magistrados devem informar suas diversas opções, em ordem de preferência, considerando, além das vagas existentes nas VTs citadas, os claros de lotação que, no mesmo processo, eventualmente possam vagar em decorrência da remoção de outros juízes substitutos.
Ainda conforme o edital, as remoções serão efetivadas somente após o período de formação inicial dos juízes do trabalho substitutos recém-empossados no TRT-MA.