A partir de agora todos os órgãos do Poder Judiciário no país terão que seguir as diretrizes dos manuais de Gestão da Memória e da Gestão Documental. Os normativos estão previstos na Resolução 324/2020 do CNJ. Os manuais foram lançados oficialmente em fevereiro. Para planejar a implementação, a Seção de Biblioteca e Gestão Documental realiza nesta sexta-feira (05), às 9h, reunião com unidades administrativas do TRT. O TRT do Maranhão foi um dos órgãos participantes da escrita colaborativa que resultou no Manual da Memória.

A servidora Edvânia Kátia, chefe do Setor de Comunicação e secretária da Comissão Permanente de Avaliação Documental, foi uma das participantes da escrita colaborativa. A redação colaborativa contou com mais de 50 profissionais das áreas de arquivo, biblioteconomia, memória e comunicação, numa ação inédita idealizada e coordenada pelo juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador da rede MEMOJUS BRASIL, que revisou o documento final. A presidente do Fórum Permanente de Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (MEMOJUTRA), a juíza Anita Job Lübbe, contribuiu para a revisão, assim como os demais  integrantes  do Comitê do Proname, que aprovou o texto. Ao final, entrou em vigor por Portaria da Presidência do CNJ. 

O Programa Nacional da Memória é coordenado por um Comitê composto por representantes de todos os segmentos do Poder Judiciário, atuando em auxílio à Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, criada pela Resolução CNJ nº 296/2019. O Comitê do Proname é subdividido em quatro Subcomitês: Subcomitê de Instrumentos de Gestão Documental; Subcomitê de Preservação Digital; Subcomitê de Memória e Subcomitê de Capacitação.

Saiba mais sobre a Gestão Documental e de Memória do Proname aqui: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-documental-e-memoria-proname/
Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/02/Manual_de_Gestao_Documental.pdf
Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/02/Manual_de_Gestao_de_Memoria.pdf