TRT-MA recebe visita de membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ
quarta-feira, 16 de Março de 2011 - 18:39
Redator (a)
Edvânia Kátia
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão recebeu nesta quarta-feira (16) a visita do juiz federal Marco Falcão Critisinelis, membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi recebido pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, presidente da Comissão Permanente de Conciliação, e pelos juízes Paulo Mont´alverne Frota e Manoel Lopes Veloso Sobrinho, que também integram a comissão.
Na terça-feira, ele esteve no Tribunal de Justiça do Maranhão. O juiz está visitando órgãos da Justiça no Nordeste. Do Maranhão, segue para a Paraíba e depois Alagoas. Com a missão de verificar a adoção de práticas de conciliação em todo o país e incentivar a instalação dos núcleos permanentes de solução de conflitos e dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania, conforme determina a Resolução 125/2010 do CNJ.
No Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, a mediação de conflitos já está bem avançada. Desde 2005, o TRT vem desenvolvendo ações voltadas para incentivar a conciliação e, em 2009, instalou a Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho. Além das ações nacionais, como a Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo CNJ em parceria com os órgãos do Poder Judiciário, o TRT do Maranhão realiza ações permanentes que incentivam a prática da conciliação, na busca da solução dos conflitos, por meio do projeto Conciliar.
Segundo o juiz Marco Falcão, a experiência do TRT do Maranhão, pelo que foi demonstrado, tem sido exitosa. Ele diz que a proposta do Comitê Gestor da Conciliação é conhecer as realidades regionais, no sentido de disseminar as boas práticas. Garantiu também que o objetivo do CNJ é padronizar e sistematizar as práticas de conciliação, a fim de que a sociedade possa ter respostas mais rápidas na solução dos conflitos.
No caso do TRT do Maranhão, a existência de práticas permanentes requer, apenas a adequação das ações da comissão existente hoje para que ela seja transformada em um Núcleo Permanente de Solução de Conflitos.
A desembargadora Ilka Esdra demonstrou as ações que estão sendo realizadas pela Justiça do Trabalho do Maranhão. Destacou o plantão da conciliação, agendamento eletrônico permanente de audiências. Também ressaltou os mutirões realizados pelas varas trabalhistas e as menções honrosas concedidas pelo CNJ pelas práticas conciliatórias desenvolvidas pelo TRT.
Segundo ela, o TRT do Maranhão avança na conciliação porque mantém ações permanentes por meio do projeto Conciliar. Ela disse que a vocação natural da Justiça do Trabalho é a conciliação e informou que iniciativas voltadas para a conciliação estão previstas no planejamento estratégico da instituição. A meta do TRT, no planejamento é aumentar em 5% ao ano o índice de conciliação na fase de conhecimento.