Em 2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) garantiu o pagamento total de R$ 251.751.521,85 a trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em ações. Do total pago aos reclamantes, cerca de R$ 107.919.525,00 foram decorrentes de processos de execução, fase processual em que é efetuado o pagamento do débito trabalhista; R$ 122.406.664,40 referem-se a valores de acordos homologados; e R$ 21.425.332,42 foram pagos após a prolação da sentença. Os dados foram informados pela Secretaria da Corregedoria do TRT.
Ainda, conforme as informações da Corregedoria, no ano passado, a Justiça do Trabalho no Maranhão também arrecadou R$ 14.725.513,81 em custas processuais, previdência social, imposto de renda e emolumentos. Recolheu, ainda, R$ 75.241,80 de valores pagos decorrentes de multas aplicadas por órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
Salto na produtividade
Em 2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região baixou 78.030 processos e conquistou a maior produtividade de toda a história do TRT-MA, tanto na primeira quanto na segunda instância. Desse total, 28.329 processos foram baixados no período de realização da gincana judicial do TRT maranhense, que ocorreu durante 75 dias, entre os meses de outubro e dezembro, de acordo com dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do TRT.
As duas instâncias trabalhistas baixaram mais de 17.800 processos em relação a 2017, correspondendo um acréscimo de 29,72% na produtividade. O desempenho representa uma redução de 14,68% no total de processos em tramitação no Regional, impactando na redução da taxa de congestionamento de 66%, a maior dentre os TRT´s no ano de 2017, para 56%.
TRT16 
O TRT da 16ª Região tem jurisdição em todo Maranhão e conta com 23 Varas do Trabalho, sendo 7 na capital e outras 16 no interior. A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro é a atual presidenta do TRT. O vice-presidente e corregedor é o desembargador Américo Bedê Freire. O TRT-MA é composto por 8 desembargadores e conta com duas turmas, cada uma composta por quatro desembargadores. A Primeira Turma é integrada pelos desembargadores Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (presidenta da Turma), José Evandro de Souza, Márcia Andrea Farias da Silva e Luiz Cosmo da Silva Júnior. A Segunda Turma tem como integrantes os desembargadores Américo Bedê Freire (presidente da Turma), Gerson de Oliveira Costa Filho, Ilka Esdra Silva Araújo e James Magno Araújo Farias.
Instalado em 26 de maio de 1989, o TRT-MA vai completar 30 anos.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.