O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) retomou as atividades, de forma gradual, no dia 01/09, com 30% da força de trabalho às atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciais nas cidades de São Luís, Açailândia, Bacabal, Caxias, Chapadinha, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês. O retorno gradual foi aprovado pelo presidente do TRT-MA e pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, respectivamente, desembargadores Américo Bedê Freire e José Evandro de Souza, no Ato Conjunto GP e GVP/CR N° 008/2020, após parecer medico do Serviço de Saúde.

O atendimento presencial às partes e advogados continua suspenso até que seja implantada a segunda etapa. Por enquanto, os usuários podem entrar em contato com todas as unidades administrativas e judiciais por contato telefônico. Clique aqui para acessar a listagem completa de telefones institucionais.

O gestor da unidade deverá informar os nomes dos servidores que retornarão na primeira etapa, cumprindo os 30% estabelecidos, exceto para os casos dos servidores que se encontram em grupo de risco, conforme definido no Plano de Ação – Eixo 1. O quantitativo de servidores que ultrapassar os 30% devem permanecer em trabalho remoto. Também é o regime de teletrabalho para os servidores que já se encontram nessa situação.

Permanecem em trabalho remoto as unidades das cidades de Imperatriz, Presidente Dutra, Barra do Corda, Caxias, Estreito, Barreirinhas, Timon, São João dos Patos e Balsas. Nessas regiões, de acordo com parecer epidemiológico do Setor de Saúde do TRT-MA, a situação da Covid-19 ainda não é favorável para o retorno.

Medidas de Segurança
Uma das medidas para garantir o retorno com segurança foi a parceria firmada entre o Tribunal e a Secretaria de Saúde do Estado para a realização de testagem de todos os magistrados, servidores, estagiários e terceirizados que retornaram às atividades presenciais. Hoje (04.09), o Setor de Saúde publicou um comunicado com informações para os casos de testagens positivas. No próximo dia 9 (quarta-feira) haverá uma reunião virtual sobre o assunto promovida pelo Setor de Saúde (Saiba mais).