TRT-MA: Secretaria do Tribunal Pleno pautou mais de 15 mil processos nas sessões das 1ª e 2ª Turmas e do Pleno em 2020

segunda-feira, 1 de Março de 2021 - 8:27
Redator (a)
Lucas Ribeiro
Revisor (a)
Suely Cavalcante

A Secretaria do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) pautou um total de 15.762 processos nas sessões das 1ª e 2ª Turmas e do Tribunal Pleno no ano passado. De acordo com a Secretaria, do total, 7.322 processos foram julgados pela 1ª Turma; 8.060, pela 2ª Turma e 380 pelo Tribunal Pleno. Inicialmente, as sessões ocorreram em caráter presencial e, após o início da pandemia do novo coronavírus, foram realizadas também nas modalidades virtual (sem utilização do recurso de vídeo) e telepresencial (vídeo e áudio). 
Ainda de acordo com a Secretaria do Pleno, em 2020, a 1ª Turma realizou o total de 45 sessões presenciais, virtuais e telepresenciais, registrando a média de 162,71 processos por sessão. Já a segunda Turma totalizou 35 sessões também nas três modalidades, com média de 230,28 processos por sessão. Enquanto o Tribunal Pleno contabilizou 12 sessões nessas modalidades, com média de 31,66 processos por sessão. 
Demais serviços
Além disso, a Secretaria do Pleno também informou dados referentes à orientação e coordenação das tarefas relacionadas ao preparo, realização, registro e divulgação das sessões das Turmas e do Tribunal Pleno. Ao longo do ano passado, foram registradas 14.139 certidões de inclusão em pauta de julgamento e 1.625 certidões de adiamento/retirado de pauta/vista regimental, nos três órgãos de julgamento. Somado a isso, foram expedidas 19 certidões de comparecimento às sessões de julgamento presenciais para universitários. 
Também foram lavradas 89 atas administrativas. A Secretaria elaborou ainda 161 resoluções administrativas e expediu 23 ofícios, 22 memorandos e dois memorandos circulares no ano passado.
Sessões Telepresenciais
Com o início da pandemia do novo coronavírus, o TRT-MA buscou formas de manter as atividades jurisdicionais sem expor magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho ao vírus. Por isso, desde o dia 30 de abril de 2020, conforme regulamentação do Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 005/2020, as sessões das Turmas e do Tribunal Pleno começaram a ser realizadas em caráter telepresencial, via Google Meet, sendo transmitidas pelo canal do TRT-MA no YouTube.
A Secretaria do Tribunal Pleno do TRT-MA disponibilizou um Manual das Sessões Telepresenciais aos advogados, que reúne orientações sobre videoconferência e como participar das sessões telepresenciais. Clique AQUI para acessar o manual.
Tribunal Pleno TRT-MA
O Pleno do TRT-MA é integrado por 8 desembargadores, divididos em duas turmas. 
A 1ª Turma é presidida pelo desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do Tribunal, e tem ainda como integrantes os desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva, Luiz Cosmo da Silva Júnior e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
A 2ª Turma é presidida pelo desembargador Américo Bedê Freire, presidente do TRT-MA, e os demais integrantes são os desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho, Ilka Esdra Silva Araújo e James Magno Araújo Farias.
 

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