TRT-MA: segunda instância soluciona mais de 6 mil processos em 2013

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 - 11:04
Redator (a)
Suely Cavalcante

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) solucionaram 6606 processos na segunda instância da Justiça do Trabalho do Maranhão em 2013, conforme dados compilados pela Seção de Indicadores e Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do TRT. Do total, 5859 foram julgados em sessão do Pleno e 747 foram decisões monocráticas.

No mesmo ano, foram recebidos e distribuídos para relator 9030 processos. Entre processos recebidos e os pendentes do ano anterior, foram conclusos 10317 processos, dos quais 9230 correspondiam a ações originárias e recursos e 1087 a recursos internos. Os processos distribuídos e pendentes de conclusão totalizaram 682.

Entre os processos restituídos, 6832 estavam entre aqueles com visto e com decisão monocrática; 1636 referiam-se a outros casos. Dos processos que restaram pendentes, 2888 estavam em estudo; 27 aguardavam manifestação do Ministério Público do Trabalho e 125 estavam em diligência. Ainda, de acordo com as estatísticas, 7066 processos foram incluídos em pauta; 1733 ficaram aguardando pauta e quatro tiveram julgamento adiado.

TRT-MA - criado pela Lei nº Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi instalado em 26 de maio de 1989. Com jurisdição sobre os 217 municípios do Maranhão, o TRT-MA conta com 7 Varas do Trabalho em São Luís e 16 Varas no interior do Estado, nos Municípios de Imperatriz (2), Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon. Na segunda instância, são 8 desembargadores, distribuídos em duas Turmas. Na primeira instância, são 49 magistrados. A sede do TRT localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, no bairro da Areinha.

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