Uma simulação de protocolização de ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi uma das atividades do treinamento dos servidores da área judicial do 2º grau visando à instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no estado. Os servidores aprenderam, na prática, como utilizar o PJe-JT. O treinamento, realizado na tarde desta quarta-feira (5), no auditório Juiz Ari Rocha, foi ministrado por Júlio César Machado, servidor do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso do Sul (TRT-MS) e multiplicador nacional do PJe-JT, e fez parte do calendário de capacitação de magistrados e servidores sobre o PJe-JT.

O PJe-JT será instalado nesta segunda-feira (10), no TRT-MA e na Vara do Trabalho de Barreirinhas, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Orestes Dalazen.

No treinamento, Júlio César mostrou aspectos práticos do uso do sistema de PJe-JT no processo de 2º grau. Ele explicou, por exemplo, como ocorre a criação de um processo desde o escritório do advogado até a tramitação no gabinete do desembargador. Utilizando um ambiente de teste do TRT-MS, padrinho do tribunal trabalhista maranhense visando à capacitação e instalação do PJe-JT, Júlio César simulou o ajuizamento de uma ação rescisória, por ser este tipo de ação a classe-piloto de 2º grau para implantação do PJe-JT no TRT. Ele disse que o PJe-JT vai mudar a rotina do 2º grau. Os processos passam a ser autuados diretamente pelos advogados e chegarão imediatamente nos gabinetes dos desembargadores. Para acessar o sistema, os advogados devem possuir certificado digital.

Pela manhã, participaram de um treinamento específico os oito desembargadores do TRT-MA. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, diz que a implantação do PJe-JT inicia uma nova fase da Justiça do Trabalho do Maranhão, com uma prestação jurisdicional mais célere e acessível, o que propiciará aos usuários maior rapidez na obtenção de resposta as suas demandas.

A partir de segunda-feira, todos os processos autuados na Vara do Trabalho de Barreirinhas e as ações rescisórias ajuizadas no TRT serão eletrônicos. Ainda este mês, o PJe-JT será implantado nas Varas do Trabalho de Chapadinha e Presidente Dutra. Até o final de 2013, o PJe-JT estará instalado em todas as 23 varas trabalhistas do Maranhão.