TRT-MA suspende atividades na quinta e sexta-feira desta semana
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai suspender o atendimento ao público e os prazos processuais no prédio-sede do Tribunal, no Fórum Astolfo Serra e também em todas as Varas do Trabalho (VT) instaladas no interior do estado nos dias 20 e 21/6, quinta e sexta-feira, respectivamente. A suspensão é devido ao feriado nacional de Corpus Christi (20/6). No dia 21, o TRT-MA vai manter ponto facultativo.
Em ambas as datas, a Justiça do Trabalho assegura atendimento de medidas judiciais urgentes por intermédio dos plantões judiciais. Na segunda instância, a presidenta do TRT, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, será a plantonista. Na primeira instância, a juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Joana D'Arck Sanches da Silva Ribeiro, responderá pelo plantão.
Os prazos processuais e o atendimento ao público retornam na próxima segunda-feira (24).
A suspensão das atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho está prevista no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018. Além disso, obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 943/2018, que aprovou o calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) para 2019. Clique aqui para acessar o calendário.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.