As audiências e os prazos processuais e regimentais serão suspensos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) na próxima semana, de 11 a 15 de maio, em virtude da realização da 3ª Semana de Formação de Magistrados (3ª SFM), evento dirigido a desembargadores e juízes da primeira instância do TRT-MA. A determinação do presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº 93/2015.

Conforme a Portaria GP, nesse período o TRT-MA funcionará em regime de plantão para apreciação das medidas judiciais urgentes previstas no artigo 2º da Resolução Administrativa nº 167/2010 deste Tribunal. Na primeira instância, responderá pelo plantão o juiz diretor do Foro Astolfo Serra e titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Correa. Não foram designados para a segunda instância.

Ainda, conforme a Portaria GP, não serão suspensos os prazos para pagamentos e depósitos referentes aos acordos ou execução dos processos em tramitação nas Varas do Trabalho em São Luís e no interior do Estado, bem como a realização das praças já agendadas. Aos prazos processuais vencidos no período da suspensão será aplicado o disposto no artigo 184, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.

3ª Semana de Formação de Magistrados – com realização da Escola Judicial (Ejud) do TRT-MA, a 3ª Semana de Formação de Magistrados terá suas atividades desenvolvidas no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, localizado no 1º andar do prédio-sede do Tribunal.

A abertura da 3ª SFM será realizada pelo diretor da Ejud16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, no dia 11 de maio, às 8h30. Em seguida, às 9h15, o desembargador Brasilino Santos Ramos, do TRT 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), diretor da Escola Judicial do TRT 10 e presidente do CONEMATRA (Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho), profere a palestra “Desafios à Razoável Duração do Processo do Trabalho.  

Outros palestrantes já confirmados são o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa; o desembargador aposentado do TRT-MA Fernando José Cunha Belfort; o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; a juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) e coordenadora do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), Anna Carolina Marques Gontijo; o juiz titular da 19ª Vara do Trabalho do TRT 2ª Região, Mauro Schiavi; e o juiz Eduardo Melo de Mesquita, titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus (TRT 11ª Região).  

As inscrições para a 3ª SFM podem ser feitas até 7 de maio, no Portal da Ejud16. O evento terá carga horária de 37,5 horas.

Formação Continuada de Magistrados – a 3ª SFM integra as atividades de formação continuada dos magistrados, conforme determina a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), na Resolução nº 09/2011.