TRT-MA suspende expediente, audiências, atendimento ao público e contagem de prazos nesta segunda-feira (26/9)
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 850-A/2016, suspendeu o expediente, as audiências e o atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão durante o dia de ontem (26/9), em virtude de problema técnico no sistema de refrigeração da sala cofre. Um superaquecimento das centrais de ar condicionado inviabilizou o funcionamento de todos os sistemas computacionais utilizados para a realização das atividades do Regional XVI. A suspensão atinge, inclusive, a contagem dos prazos processuais, observando-se o disposto no Artigo 224 do Código de Processo Civil (CPC).
A sala cofre do Tribunal concentra e protege todas as informações do banco de dados que integram o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como os demais sistemas de informação utilizados institucionalmente. É uma tecnologia avançada que conta com dispositivos de segurança contra arrombamento, explosão, descarga eletromagnética, armas de fogo, inundações e gases corrosivos. A sala-cofre também restringe o acesso de pessoas não autorizadas quanto à utilização do sistema com a exigência da leitura biométrica. Certificada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), a sala-cofre abriga todo o parque tecnológico do TRT-MA.
As equipes técnicas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal estiveram mobilizadas para a resolução imediata da situação. Segundo o coordenador da CTIC, Rômulo José Maia Moura, o pleno funcionamento dos sistemas já foi restabelecido. "Já foi publicada no site do Tribunal a certidão de indisponibilidade do PJe, com os devidos horários em que o sistema esteve fora do ar, para efeitos de contagem de prazos para os advogados", completou. Clique aqui para acessar a certidão.