As unidades administrativas e judiciais da Justiça do Trabalho do Maranhão estão com suas atividades suspensas nesta sexta-feira (02) em função da solenidade comemorativa de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Para casos de medidas judiciais urgentes, como habeas corpus e liminares em mandados de segurança de natureza urgente será mantido o plantão judicial, que se estende ainda ao sábado e domingo.

Devido à suspensão do expediente, os prazos judiciais que se iniciarem no dia dois de março serão adiados para o primeiro dia útil seguinte. Já no caso de prazos que vencerem nesta data, estes ficam prorrogados até o primeiro dia útil subseqüente. As audiências estão suspensas e as partes serão intimadas para nova data.

PLANTONISTAS – Neste fim de semana, o desembargador Alcebíades Tavares Dantas será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT). No Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), o plantonista será a juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Euzenir Lauande Franco.

O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra está localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

A determinação consta do Portaria GP nº 126/2012.