Neste final de semana (18 e 19) e durante o Carnaval também haverá plantão judicial no Tribunal e Fórum Astolfo Serra

As atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e das Varas do Trabalho de São Luís e do interior ficarão suspensas nos dias 23 e 24 deste mês (quinta e sexta-feira, após o Carnaval). Os prazos judiciais que se iniciarem ou expirarem nesses dias ficarão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente. Durante todo esse período, as unidades judiciais da capital funcionarão em regime de plantão judicial, nos termos da R.A. nº 167/2010.

A suspensão das atividades nos dias 23 e 24 ocorrerá pela necessidade de manutenção no Centro de Processamento de Dados da Justiça do Trabalho no Maranhão, com serviços nas redes elétrica e lógica. Em consequência, haverá a paralisação de todos os sistemas de tecnologia da informação, alcançando as áreas administrativa e judiciária de todo o tribunal e varas trabalhistas. A medida está disposta na Portaria do Gabinete da Presidência do TRT-MA nº 82/2012.

Plantão- neste fim de semana, durante o feriado do Carnaval em São Luís, inclusive Quarta-feira de cinzas (22.02), e nos dias 23 e 24, haverá plantão judicial no TRT e no Fórum Astolfo Serra (sede das varas trabalhistas da capital). 

O desembargador José Evandro de Souza ficará responsável pelo plantão judicial deste fim de semana (18 e 19.02). Na segunda-feira e terça-feira de Carnaval, o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, será o plantonista. A presidente do TRT, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, estará à frente do plantão na quarta-feira de Cinzas, quinta e sexta-feira (22, 23 e 24.02). No fim de semana subseqüente (25 e 26.02), o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior responderá pelo plantão.

No Fórum Astolfo Serra (1ª instância), o plantão do sábado e domingo (dias 18 e 19.02) ficará sob a responsabilidade do juiz auxiliar Carlos Eduardo E. Batista dos Santos. No dia 20 (segunda-feira), o plantonista será o juiz titular da 3ª VT de São Luis, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota; e, no dia 21.02 (terça-feira), Márcia Suely  Correa Moraes Bacelar. Na Quarta-feira de Cinzas, quinta e sexta-feira (22, 23 e 24.02), o plantonista será o juiz substituto Carlos Gustavo Brito Castro. No fim de semana (dias 25 e 26.02), responderá pelo plantão a juíza substituta Liliane de Lima Silva.

O plantão é mantido entre 13h às 18 horas, nos sábados, domingos e feriados e apenas na capital, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que causem danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes do plantão judicial pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).