A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, determinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 896/2019, a alteração no horário de expediente do Tribunal e nas demais unidades de São Luís no dia 19, quinta-feira. Por conta da solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT-MA, a Justiça do Trabalho irá funcionar das 7h30 às 12h.

De acordo com a Portaria, no período da tarde, apenas o Setor de Cadastramento Processual e o Setor de Protocolo do Fórum Astolfo Serra funcionarão normalmente, com a presença dos gestores de cada setor ou por servidores designado. 

Para os magistrados e servidores das unidades do interior que tiverem interesse em participar da solenidade de posse, a Portaria prevê a liberação das atividades jurisdicionas, sem ônus para o Tribunal. É necessário confirmar, antecipadamente, a presença na solenidade junto ao Setor de Cerimonial pelo e-mail cerimonial@trt16.jus.br.