TRT-MA tem nova composição no Comitê Gestor Regional do PJe
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGRPJe), por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 241/2020. A nova composição foi designada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-MA, no exercício eventual da Presidência, desembargador José Evandro de Souza.
O CGRPJe tem a responsabilidade de administrar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição do TRT da 16ª Região. Com a atualização o comitê passa a ter como membros o desembargador presidente do TRT-MA, Américo Bedê Freire, como coordenador; dois juízes do Trabalho, dentre eles, o juiz auxiliar da Presidência, Manoel Joaquim Neto como coordenador substituto; servidores do Regional, além de representantes do Ministério Publico do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), da OAB, secção Maranhão e da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA).
Instituído no ano de 2018, pela Portaria GP nº 68/2018, o Comitê é responsável pela estrutura, implementação e funcionamento do PJe, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional do PJe (CGNPJe), dentre outras atribuições.
Além do coordenador e do coordenador substituto, integram o Comitê o juiz do trabalho substituto Lucas Silva de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís; o analista judiciário, especialidade tecnologia da informação, Danilo Lauande Franco; o técnico judiciário, área administrativa, diretor de secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, José Barros de Oliveira Júnior; o analista judiciário, especialidade oficial de justiça avaliador federal, Marcos Moura Silva; o técnico judiciário, área administrativa, calculista, Ronaldo Luís Oliveira Silva; o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, Stanley Araújo de Sousa, que foi designado secretário; o analista judiciário, apoio especializado, tecnologia da informação, Gilberto Cunha Filho, que é o secretário substituto; o procurador do trabalho Maurício Pessoa Lima, indicado pelo MPT-MA; o advogado Mauro Henrique Ferreira Gonçalves, indicado pela OAB-MA; e o procurador Eduardo Philipe Magalhães da Silva, indicado pela PGE-MA.