TRT-MA tem uma das maiores relações de habitantes por unidade judiciária no país

quinta-feira, 3 de Novembro de 2016 - 14:15
Redator (a)
Ramiro Loutz

Dados do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao ano de 2015, apontam o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região como o tribunal que possui a maior relação de habitantes por unidade judiciária, com média acima de 256.221 habitantes. Conforme destacado no relatório, a maior parte dos tribunais oferece à população um número de varas que fixa a relação habitantes/unidade judiciária abaixo de 168.293 pessoas. Destaca-se que, dentre os TRTs, o tribunal maranhense apresentou o quarto menor número de magistrados (54) e o terceiro menor número de força de trabalho, servidores e auxiliares (854).
Por outro lado, a Justiça do Trabalho no Maranhão apresentou menos de 1 magistrado por 100.000 habitantes. Em consequência, teve a maior carga de trabalho de magistrados de 1º grau, dentre os Tribunais de pequeno e médio porte, com 4.188 processos por magistrado, e a segunda maior carga no 2º grau , com 2.330 processos por desembargador. Considerado um tribunal de pequeno porte, o TRT-MA tem jurisdição em todo o  Estado, com 7 Varas do Trabalho na capital, São Luís, e 16 Varas do Trabalho instaladas em 15 cidades do interior do Estado.
Não obstante ao quadro exposto, o TRT-MA também apresentou o quarto maior índice de produtividade dos magistrados, com 1.428 processos baixados por magistrado. O índice foi maior até mesmo que o apresentado por tribunais considerados de grande porte. Além disso, foi o tribunal de pequeno porte que teve o maior número de processos baixados e pendentes, o correspondente a 160.931. Já o índice de produtividade comparada de 1º grau (escala de 0% a 100%), que foi de 93%, foi o sexto melhor do país e o maior da série histórica do TRT-MA.
Apresentou, ainda, a maior carga de trabalho de servidor da área judiciária de 1º grau dentre todos os Regionais, correspondendo a 606 processos por servidor, e a segunda maior carga no 2º grau entre os TRTs de pequeno e médio porte, perfazendo 166 processos por servidor.
Em contrapartida, O TRT-MA registrou o maior índice de produtividade de servidores da área judiciária dentre os tribunais de pequeno porte e o terceiro maior dos TRTs, com 174 processos baixados por servidor. Outro bom resultado foi ter alcançado o segundo maior índice de atendimento à demanda na fase de conhecimento com o percentual de 120%.
Em 2015, ingressaram 52.142 (conhecimento e execução) casos novos no TRT-MA.

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