TRT-MA vai disponibilizar novo sistema de cálculo judicial eletrônico

segunda-feira, 11 de Junho de 2018 - 17:19
Redator (a)
Gisélia Castro

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai instalar nas Varas do Trabalho e nas unidades judiciárias da segunda instância um novo sistema de cálculos trabalhistas denominado PJe-Calc. O sistema já foi normatizado pela presidenta do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, por intermédio do Ato Regulamentar GP nº 06/2018.
Mais ágil e com mais funcionalidades, o PJe-Calc é nacional e padroniza na Justiça do Trabalho a elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças. Desenvolvido pelo TRT 8ª Região (PA), o PJe-Calc foi nacionalizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 
Outra vantagem é que o novo sistema se integra ao PJe-Calc Cidadão, uma ferramenta que permite aos advogados, peritos e demais interessados  apresentarem cálculos trabalhistas a serem submetidos à análise da Justiça do Trabalho. Nesse caso, o usuário passa ele próprio a alimentar o sistema, cabendo às unidades judiciárias verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com a sentença trabalhista. O novo sistema também permite a conexão com a versão 2.0 do processo judicial eletrônico, o PJe-KZ, cuja implantação deverá ser concluída em todos os TRTs até 2019. 
O uso do PJe-Calc nas VTs e nas unidades judiciárias do TRT será precedido  de capacitação de pelo menos um servidor de cada unidade judiciária. A Escola Judicial (EJUD16) tem previsão de realizar treinamento com carga horária de 16h, nos dias 12 e 13 de julho deste ano.
Gestores Regionais - O Ato Regulamentar também determina a nomeação de gestores regionais para gerenciar o PJe-Calc, tendo as seguintes atribuições: validar e importar para o PJe-Calc o arquivo nacional de atualização de índices e tabelas, que será fornecido mensalmente pelo Setor de Apoio ao PJe; manter atualizados os dados Regionais, a exemplo de pisos salariais, feriados estaduais, municipais e valores de vale-transporte; disponibilizar o arquivo nacional de atualização de índices e tabelas para os usuários da versão PJe-Calc Cidadão (versão desktop); orientar e sanar dúvidas dos demais calculistas sobre a utilização do sistema. 
Foram nomeados como Gestores Regionais Negociais do Sistema PJe-Calc, de acordo com a Portaria GP nº 585/2018, os servidores Anderson de Sousa Costa, diretor de Secretaria da VT de Presidente Dutra, João Victor Gadelha Nogueira, diretor de secretaria da VT de Pinheiro e Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega, técnico judiciário - área administrativa, lotado na  Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa. 
 

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