O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar pregão eletrônico (nº 26/10) na modalidade de constituição de registro de preços, do tipo menor preço, para aquisição eventual de materiais de consumo (almofadas para carimbos, canetas, clips, fita adesiva, grampeadores, papéis, pastas, entre outros). A abertura do pregão será no dia 04.11.2010, às 10 horas, (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br De acordo com o edital, Os pedidos de materiais a serem adquiridos pelo TRT serão realizados ao longo da vigência da ata de registro de preços. Poderão participar do pregão as empresas interessadas do ramo de atividade relacionada ao objeto do certame que não tenham sido declaradas inidôneas por órgão da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, por meio de ato publicado no diário oficial da União, do estado ou do município, sem que tenha sido promovida a reabilitação perante o órgão que aplicou a penalidade; ou punidas com suspensão pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, enquanto perdurar a suspensão. Podem participar ainda empresas que não estejam reunidas em consórcio e não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, quaisquer que sejam suas formas de constituição; empresas estrangeiras não autorizadas a funcionarem no país ou empresas em processo de insolvência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação. Um dos requisitos para participação no pregão eletrônico é a manifestação, pelo licitante, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação; que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital e que inexiste fato superveniente que o impeça de participar do certame e ainda declaração de que não emprega menor, exceto na condição de aprendiz. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. As informações sobre a participação no pregão estão no edital do certame, disponível na página do TRT-MA. Clique aqui acessar o edital.