TRT-MA vai sediar III Workshop sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 - 15:20
Redator (a)
Gisélia Castro

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar o III Workshop sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no dia 27 de novembro, das 8h às 12h, no Auditório Juiz Ari Rocha, prédio-sede do TRT-MA, na Areinha. 
Na mesma data também vai acontecer o I Encontro Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com o apoio do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão (Fepetima), Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Maranhão (SRT-MA). O encontro será realizado no horário das 14h às 17h também no Auditório Juiz Ari Rocha.
A palestra de abertura do workshop com o tema Trabalho infantil: realidade, proteção integral efetiva e ações do TRT8 será proferida pela desembargadora do TRT da 8ª Região (PA), Maria Zuíla Lima Dutra. Gestora nacional e coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, a desembargadora também é membro da Comissão para a Infância e Adolescência, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e autora de livros e artigos sobre trabalho infantil e outros temas jurídicos. 
Também faz parte da programação palestras sobre a questão da rede de proteção na prevenção e combate ao trabalho infantil no Maranhão, que serão proferidas pelo 1º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude em São Luís, Márcio Tadeu Silva Marques, e pelo procurador do trabalho do Ministério Público do 
Ceará (MPT-CE), Antonio de Oliveira Lima. 
Encontro de Adolescentes - A novidade do III Workshop sobre trabalho infantil é a realização do encontro estadual que vai reunir, pela primeira vez, dois adolescentes de cada município maranhense, sendo um menino e uma menina, ambos estudantes do Ensino Médio e participantes de movimentos sociais. O objetivo é fortalecer a atuação política dos adolescentes maranhenses no enfrentamento da erradicação do trabalho infantil. 
O encontro também vai encaminhar a proposta de criação do Comitê Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CEAPETI-MA), estabelecer pacto com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para garantir a participação dos adolescentes nos espaços de proposição e de deliberação de políticas públicas, bem como viabilizar encaminhamentos para aprovação de projeto de lei de iniciativa popular sobre
o direito de participação dos adolescentes nas instâncias de proteção das crianças e adolescentes. 
A participação dos adolescentes será garantida pelos municípios e foi articulada pelos integrantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão - FEPETIMA e pela Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 16 ª Região que tem como gestoras a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres. Também participam da realização dos dois eventos o Ministério Público do Trabalho no Maranhão e a Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Maranhão (SRT-MA).
Inscrições - O III Workshop sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e o I Encontro Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (somente para adolescentes representantes dos municípios e seus acompanhantes) estão com inscrições abertas no Portal EJUD, a página eletrônica da Escola Judicial do TRT-MA (acesse aqui) até o dia 27 de novembro. O workshop tem carga horária de 4h e o encontro estadual de adolescentes terá 3h e tem como público-alvo magistrados, servidores, estagiários e a comunidade em geral.
 

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