Estão em via de implantação, no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), os sistemas de prontuário eletrônico e acessórios, que foram cedidos gentilmente ao TRT-MA pelo TRT9 (Paraná). A medida consta do Protocolo Administrativo Nº 3043/2013, que se encontra na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do TRT-MA, para instalação dos referidos sistemas.

A Seção de Saúde do TRT-MA solicitou à desembargadora-presidente Ilka Esdra Silva Araújo a aquisição do prontuário eletrônico, incluindo o sistema principal (tais como rh-saúde e homologação de licenças), bem como os códigos-fonte e os scripts de criação dos objetos de bancos de dados (tabelas, funções, procedimentos etc) e as bibliotecas de componentes utilizados nos referidos sistemas.

Para fundamentar seu pedido junto à Presidência do TRT, a Seção de Saúde considerou a demanda daquele setor, bem como a existência de dois postos de atendimento médico (um na sede do Tribunal e o outro no Foro) e a dificuldade em transitar entre um posto e outro com os prontuários físicos; considerou ainda a Meta 09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2013, que trata da implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que necessitará que todos os prontuários estejam disponíveis para consulta e manuseio constantes.

Benefícios - O Sistema de Prontuário Eletrônico já funciona no TRT9ª Região há cerca de quatro anos. Ele foi desenvolvido pela equipe de informática daquele tribunal e seguiu recomendações do Conselho Federal de Medicina em conjunto com a Sociedade Brasileira de Informática de Saúde. O sistema trouxe enormes benefícios ao serviço desde sua implantação e, ao longo desses quatro anos, ele vem sendo aprimorado.

Também no TRT-MA, o prontuário eletrônico facilitará a preservação de dados; permitirá acesso rápido às informações; haverá atualização imediata dos prontuários, disponibilidade de acesso do arquivo médico a  mais de um profissional ao mesmo tempo; diminuição drástica do consumo de papel, estações de trabalho esteticamente mais agradáveis, queda no percentual de retificações de licenças, extinção de extravio de documentos médicos e dados estatísticos precisos.

O prontuário eletrônico dispõe de vários benefícios para magistrados e servidores, dentre eles, a racionalização de esforços da equipe de forma eficaz, uma vez que dispensará procedimentos burocráticos do arquivo; proporcionará agilidade e eficiência no processo de homologação de licenças e nas consultas médicas. Também contribui para preservação ambiental, tendo em vista que o consumo de papel é indicador que pertence ao tema Responsabilidade Social e Ambiental, com os objetivos estratégicos de promover a cidadania e  promover a responsabilidade ambiental.