O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, vai realizar correição ordinária na Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos próximos dias 10 e 11 de setembro. Conforme o Edital de Correição nº 15/2020, a atividade vai ser realizada através de vídeoconferência, na plataforma Google Meet, nos termos do artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do TRT16; bem como de acordo com o Ato Nº 13/GCGJT, de 19 de maio de 2020, e o Provimento CRTRT16 nº 01/2020.
Como nas correições realizadas presencialmente, o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador José Evandro de Souza, vai examinar processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das Unidades.
O desembargador-corregedor estará à disposição dos interessados, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB daquela cidade, e do público em geral, por meio de videoconferência, das 16h às 18h (horário de Brasília), do dia 10 de setembro de 2020, pela plataforma usada na atividade correicional.
Para auxiliar o magistrado nessa atividade, foram destacadas as servidoras Valéria Morais Marques, secretária da Corregedoria, e Olívia Maria Oliveira Almeida. Partes, advogados e demais interessados em participar devem solicitar o envio do link de ingresso na sala de reunião virtual, pelo e-mail: correge@trt16.jus.br. O convite para o acesso a correição será encaminhado pela Secretaria da Corregedoria.
O procedimento realizado telepresencialmente segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 001/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no estado, enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus. Consulte o calendário de correição atualizado AQUI.
Recomendações
Enquanto estiver na sala de reunião online, é orientado que o microfone seja mantido desativado, exceto nos momentos em que for preciso falar algo. Outra observação é que, para participar da reunião, através de um aparelho celular, é preciso ter o aplicativo Google Meet, que deve ser instalado através de loja de aplicativos para aparelhos Android e IOS. Essas e outras explicações com o passo a passo constam no Provimento publicado pela Corregedoria.
A Correição
A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Mais informações sobre a correição também podem ser obtidas pelos telefones (98)2109-9310 ou (98)98402-7758, ainda, pelo e-mail correge@trt16.jus.br.
VT de Barreirinhas - a vara trabalhista funciona em sede própria localizada na Rua Cazuza Ramos, s/n, bairro Centro. A titular da VT é a juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa e a diretora de secretaria é a servidora Maria do Socorro Pinho Coimbra. A jurisdição da vara trabalhista abrange os Municípios de Barreirinhas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Axixá, Humberto de Campos, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Tutóia. Mais informações pelo telefone (98) 98412-5242 e/ou e-mail vtbarr@trt16.jus.br.