O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, vai realizar correição ordinária na Vara do Trabalho de Bacabal, nos dias 14 e 15 de outubro. Conforme o Edital de Correição n° 20/2020, a atividade vai ser realizada através de vídeoconferência, na plataforma Google Meet, nos termos do artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do TRT16; bem como de acordo com o Ato Nº 13/GCGJT, de 19 de maio de 2020, e o Provimento CRTRT16 nº 01/2020.

Como nas correições realizadas presencialmente, o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador José Evandro de Souza, vai examinar processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das Unidades.

O desembargador-corregedor estará à disposição dos interessados, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB daquela cidade, e do público em geral, por meio de videoconferência, das 16h às 18h (horário de Brasília), do dia 15 de outubro de 2020, pela plataforma usada na atividade correicional.

Para auxiliar o magistrado, irão compor a equipe correcional os servidores Valéria Morais Marques, secretária da Corregedoria, David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida. Partes, advogados e demais interessados em participar devem solicitar o envio do link de ingresso na sala de reunião virtual, pelo e-mail: correge@trt16.jus.br. O convite para o acesso à correição será encaminhado pela Secretaria da Corregedoria.

O procedimento realizado telepresencialmente segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 001/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no estado, enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus. Consulte o calendário de correição atualizado AQUI.

Recomendações
Enquanto estiver na sala de reunião online, é orientado que o microfone seja mantido desativado, exceto nos momentos em que for preciso falar algo. Outra observação é que, para participar da reunião, através de um aparelho celular, é preciso ter o aplicativo Google Meet, que deve ser instalado através de loja de aplicativos para aparelhos Android e IOS. Essas e outras explicações com o passo a passo constam no Provimento publicado pela Corregedoria.

A Correição
A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Mais informações sobre a correição também podem ser obtidas pelos telefones (98)2109-9310 ou (98)98402-7758, ainda, pelo e-mail correge@trt16.jus.br.

VT de Bacabal - criada pela Lei nº 7.471, de 30.04.1986, a Vara do Trabalho de Bacabal foi instalada em janeiro de 1987. A sede atual da VT localiza-se na BR 316, s/n, Bairro da Areia, em frente ao Terminal Rodoviário da cidade. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Bacabal, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lago da Pedra, Lago Verde, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Matões do Norte, Olho D'água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire.