O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, está realizando correição ordinária na Vara do Trabalho de Caxias, nesta segunda-feira (19/10) e na terça (20). Conforme o Edital de Correição n° 21/2020, a atividade vai ser realizada através de vídeoconferência, na plataforma Google Meet, nos termos do artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do TRT16; bem como de acordo com o Ato Nº 13/GCGJT, de 19 de maio de 2020, e o Provimento CRTRT16 nº 01/2020.
Como nas correições realizadas presencialmente, o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador José Evandro de Souza, vai examinar processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das Unidades.
O desembargador-corregedor estará à disposição dos interessados, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB daquela cidade, e do público em geral, por meio de videoconferência, das 16h às 18h (horário de Brasília), do dia 19 de outubro de 2020, pela plataforma usada na atividade correicional.
Para auxiliar o magistrado, irão compor a equipe correcional os servidores Valéria Morais Marques, secretária da Corregedoria; David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida. Partes, advogados e demais interessados em participar devem solicitar o envio do link de ingresso na sala de reunião virtual, pelo e-mail: correge@trt16.jus.br. O convite para o acesso à correição será encaminhado pela Secretaria da Corregedoria.
O procedimento realizado telepresencialmente segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 001/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no estado, enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus. Consulte o calendário de correição atualizado AQUI.
Recomendações
Enquanto estiver na sala de reunião online, é orientado que o microfone seja mantido desativado, exceto nos momentos em que for preciso falar algo. Outra observação é que, para participar da reunião, através de um aparelho celular, é preciso ter o aplicativo Google Meet, que deve ser instalado através de loja de aplicativos para aparelhos Android e IOS. Essas e outras explicações com o passo a passo constam no Provimento publicado pela Corregedoria.
A Correição
A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Mais informações sobre a correição também podem ser obtidas pelos telefones (98)2109-9310 ou (98)98402-7758, ainda, pelo e-mail correge@trt16.jus.br.
Vara do Trabalho de Caxias - tem como titular o juiz Higino Diomedes Galvão, e como substituto o juiz do trabalho Fábio Ribeiro Sousa. O diretor de secretaria é o servidor José Valdécio Ferraz Júnior. A vara trabalhista está localizada na Rua Sete-A, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. Possui jurisdição nos Municípios de Caxias, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. Para entrar em contato com a Vara do Trabalho de Caxias também deve ser utilizado o telefone (99) 98413-3079 e o e-mail vtcaxias@trt16.jus.br.