O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, vai realizar correição ordinária na Vara do Trabalho de Pinheiro, nos dias 23 a 25 de novembro. Conforme o Edital de Correição n° 24/2020, a atividade vai ser realizada através de vídeoconferência, na plataforma Google Meet, nos termos do artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do TRT16; bem como de acordo com o Ato Nº 13/GCGJT, de 19 de maio de 2020, e o Provimento CRTRT16 nº 01/2020.
Como nas correições realizadas presencialmente, corregedor regional em exercício, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai examinar processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das Unidades.
O desembargador-corregedor estará à disposição dos interessados, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB daquela cidade, e do público em geral, por meio de videoconferência, das 15h às 16h30min (horário de Brasília), do dia 24 de novembro de 2020, pela plataforma usada na atividade correicional.
Para auxiliar o desembargador, irão compor a equipe correcional os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida e David Tedson Mendonça Ferreira. Partes, advogados e demais interessados em participar devem solicitar o envio do link de ingresso na sala de reunião virtual, pelo e-mail: correge@trt16.jus.br. O convite para o acesso à correição será encaminhado pela Secretaria da Corregedoria.
O procedimento realizado telepresencialmente segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 001/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no estado, enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus. Consulte o calendário de correição atualizado AQUI.
Recomendações
Enquanto estiver na sala de reunião online, é orientado que o microfone seja mantido desativado, exceto nos momentos em que for preciso falar algo. Outra observação é que, para participar da reunião, através de um aparelho celular, é preciso ter o aplicativo Google Meet, que deve ser instalado através de loja de aplicativos para aparelhos Android e IOS. Essas e outras explicações com o passo a passo constam no Provimento publicado pela Corregedoria.
A Correição
A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Mais informações sobre a correição também podem ser obtidas pelos telefones (98)2109-9310 ou (98)98402-7758, ainda, pelo e-mail correge@trt16.jus.br.
VT de Pinheiro - Criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, a Vara do Trabalho de Pinheiro foi instalada em 12 de dezembro de 1990. O titular da VT é o juiz Érico Renato Serra Cordeiro. Também atua na VT o juiz do trabalho substituto Inaldo André Terças Santos, que atualmente está no exercício de titularidade da vara trabalhista. O diretor de Secretaria da VT é o servidor João Victor Gadelha Nogueira. A vara trabalhista funciona em sede própria localizada na Avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro. Mais informações sobre a VT podem ser obtidas pelo telefone (98)3381-1202 e/ou pelo e-mail vtpho@trt16.jus.br.