Dando continuidade às atividades do Programa TRT na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o juiz do Trabalho Carlos Gustavo Brito Castro, a servidora Anícia Ewerton (gestora do Programa) e o estagiário da Seção de Comunicação Social, Paulo Jamis Pinto, visitaram, nesta segunda-feira (17/11), a Unidade de Ensino Básico Camélia Costa Viveiros, no bairro do Coroado. Eles foram recepcionados por cerca de 230 pessoas, entre professores e alunos (com faixa etária entre 8 e 14 anos), e pela professora Cleres Sousa Ribeiro, gestora da unidade escolar. 

Em primeiro momento, a equipe falou brevemente sobre trabalho infantil, trabalho seguro e direitos trabalhistas. Anícia Ewerton ressaltou a importância do Programa para os alunos e para a sociedade em geral.

O grupo visitou sete salas do ensino fundamental de turmas do 2º, 3º 4º e 5º anos. Foram observados os trabalhos que os alunos estão desenvolvendo, em grande parte com o tema “trabalho infantil”, baseados nas cartilhas distribuídas pelo TRT na Escola. Dentre esses trabalhos, os alunos produzem redações, poesias e música.

O juiz Carlos Gustavo enfatizou a necessidade de os alunos priorizarem o estudo, e frisou que a exploração do trabalho infantil é proibida por lei. Também convidou os alunos a serem parceiros na divulgação das informações contidas nas cartilhas e a denunciarem para os diretores, coordenadores e professores quando presenciarem qualquer exploração de trabalho infantil.

TRT na Escola - Desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o Programa tem, entre outros, o propósito de difundir conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo. O Programa TRT na Escola vem sendo desenvolvido há três anos, em São Luís, com bastante êxito e alinha-se aos temas Acesso à Justiça e Política Institucional, contemplados no planejamento estratégico da instituição. A partir de 2014, os titulares das Varas do Trabalho de Açailândia e Barreirinhas, respectivamente, magistrados Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos e Maria do Socorro Almeida de Sousa, têm desenvolvido ações do Programa nos respectivos municípios.