O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza no próximo dia 20 de setembro processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para contratar empresa de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações do tribunal, Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), Arquivo Geral (Praça Deodoro) e prédios das varas no interior do estado. A abertura da licitação será às 9h, no site www.comprasnet.gov.br.

A licitação refere-se ao processo nº 839/2010, de que trata o Pregão Eletrônico nº 27/2011. Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço global anual, compatibilidade com o valor de mercado e exequibilidade dos valores ofertados. O contrato terá a duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses.

 O edital é gratuito e está à disposição dos interessados para consulta e retirada nos sites  www.trt16.jus.br e www.comprasnet.gov.br.  Outras informações poderão ser obtidas no Serviço de Licitação do TRT (Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, sobreloja, bairro Areinha), pelos telefones (98) 2109-9378 ou 2109-9421 (fax), nos dias úteis, no horário das 8h às 17h, ou via e-mail cpl@trt16.jus.br.

Os empregados da contratada não terão qualquer vínculo empregatício com o TRT-MA. A empresa terá inteira e exclusiva responsabilidade pelo pagamento de salários, pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, inclusive aquelas decorrentes de acidentes, indenizações, seguros e quaisquer outras decorrentes de sua condição de empregadora, sem qualquer solidariedade com o tribunal, inclusive em matéria trabalhista.

Para comprovar a qualificação técnica o licitante deverá apresentar, dentre outros documentos, declaração informando os contratos firmados pela empresa, comprando que o licitante possui experiência mínima de três anos, ininterruptos ou não, na prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização.