O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza, nesta quinta-feira (28), às 10 horas (horário de Brasília), licitação, que tem por objeto a constituição de Registro de Preço, na modalidade Pregão Eletrônico, para fornecimento e instalação de solução integrada de segurança eletrônica – Câmeras e Sistema de Gerenciamento de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), nas diversas dependências do Tribunal (prédio-sede, anexo B do prédio-sede) e prédio-sede do Foro Astolfo Serra.

A abertura das propostas será feita pela comprasnet no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.  No dia e hora indicados no edital, a sessão pública na internet será aberta por comando do pregoeiro, conforme Art. 22 do Decreto nº 5.450/2005. Aberta a sessão, o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

A licitação refere-se ao Pregão Eletrônico nº 48/2013, de que trata o Processo Administrativo Nº 5879/2013, para constituição de Registro de Preços. Homologado o resultado desse pregão, as licitantes classificadas, observado o disposto no Art. 11, do Decreto 7.892/2013, serão convocadas para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de até cinco dias úteis, contado da data do recebimento do documento oficial de convocação. Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período e por uma única vez, mediante justificativa devidamente aceita ela Administração.

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