A outorga da Medalha do Mérito do Servidor Judiciário Trabalhista da 16ª Região, a entrega do Selo de Qualidade Judiciária às Varas do Trabalho que se destacaram no ano de 2013, a inauguração do Espaço de Exposições e a abertura da Segunda Edição do Salão de Artes são as atividades que integram a programação da solenidade comemorativa ao Dia do Servidor Público, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). O evento, que também faz parte das ações alusivas aos 25 anos da instituição,  será realizado nesta quinta-feira (23), a partir das 15h, no prédio-sede do Tribunal, no Auditório Ary Rocha, na Av. Vitorino Freire, Areinha. 

A Medalha do Mérito foi instituída, inicialmente, pela Resolução Administrativa nº 100/2002, e alterada pela Resolução Administrativa (RA) nº 103/2005; é entregue a cada dois anos aos servidores que se destacam no exercício de suas atividades. A entrega da medalha ocorreu pela primeira vez em 2003. Depois, as condecorações foram realizadas em 2006, 2008, 2010 e 2012. Neste ano, receberão a comenda Allan Carlos de Sousa Marques (Gabinete da Presidência), José Valdionor Costa dos Santos (Gabinete da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo), Fabíola Andrea Nina Faray e Clodoaldo Mendes Rodrigues Filho (ambos do Gabinete do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho); Fernanda Cristina Muniz Marques (Diretoria-Geral); Elaine Moraes Pacheco (CGP), Ana Célia Ferreira Mendes (Secretaria de Administração); e Risoleta Ribeiro de Oliveira Sousa (Secretaria de Coordenação Judiciária).

Das varas do trabalho, serão homenageados José Barros de Oliveira Júnior e Cláudio José da Silva Ramos (ambos da 1ª VT), Lucira de Sales Fortes (2ª VT) e Francisco de Assis Silva Santos (6ª VT); de Açailândia, Luiza Helena Braga Soares; de Bacabal, Áurea Suzana de Souza Marques; de Balsas, Anderson dos Santos; de Barra do Corda, Geisane Costa Santos de Almeida; de Barreirinhas, José Hilmar Alcântara Ribeiro; de Caxias, José Valdécio Ferraz Júnior; de Chapadinha, Aurema Machado da Ponte Pessoa; de Estreito, Laila Laura de Freitas Peres; de Imperatriz, Emília Milhomen Costa (Distribuição dos Feitos), Remulu Martins Sousa (1ª VT) e Glennyo Clay Santos Batalha (2ª VT); de Pedreiras, Luiz Pereira Sales; de Pinheiro, Gilberto Palácio de Andrade; de Presidente Dutra, Anderson de Sousa Costa; de Santa Inês, Karla Patrícia Azevedo de Araújo; de São João dos Patos, Rosiel Barbosa e Silva; e de Timon, Elizabeth Carneiro dos Santos Abreu. A escolha dos homenageados foi feita pelos próprios servidores em votação secreta, em todas as unidades judiciais e administrativas da capital e do interior do Estado.

Já o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, instituído pela Resolução Administrativa nº 122/2011,  é outorgado, anualmente, pela Presidência do Tribunal, às três Varas do Trabalho do Maranhão que alcançaram os melhores resultados, nos critérios de avaliação, no cumprimento de metas estabelecidas para os indicadores da atividade jurisdicional, constantes do Planejamento Estratégico do TRT-MA, estipuladas para o ano anterior. Por ordem de classificação, as Varas do Trabalho de Barra do Corda, 7ª VT de São Luís e Chapadinha vão receber, no dia 23 deste mês, o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária referente ao ano de 2013. 

A terceira atividade referente à programação comemorativa ao Dia do Servidor será a inauguração do Espaço Permanente de Exposição, localizado no prédio-sede do TRT, térreo, que vai ocorrer às 17h. Em seguida, será feita  a abertura da Segunda Edição do Salão de Arte Talentos do TRT16. A atividade comemorativa está prevista no projeto Trabalho e Bem Estar, alinhado ao tema Gestão de Pessoas do planejamento estratégico do TRT. O projeto tem por finalidade adotar medidas que promovam a integração, a saúde e o bem-estar no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Dia do Servidor – O Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro. Neste ano, a comemoração do TRT alusiva ao Dia do Servidor foi  composta de duas grandes atividades: o evento do dia 23 de outubro e os cursos para servidores, realizados no período de 13 a 17 de outubro de 2014, promovidos pela Escola Judicial (EJud) no auditório do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das varas trabalhistas da capital. O planejamento da comemoração do Dia do Servidor é de responsabilidade da Comissão constituída pela Portaria GP nº 79/2014, para implementar o projeto das comemorações dos 25 anos do Tribunal, que serão encerradas em dezembro, na confraternização de fim de ano, prevista para o dia 19.