Será empossado nesta segunda-feira (27) o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), James Magno Araújo Farias. A solenidade de posse será às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT, no bairro Areinha.

O magistrado foi promovido pelo critério de merecimento para a vaga antes ocupada por Kátia Magalhães Arruda, atualmente ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Participam da solenidade magistrados e servidores do TRT, advogados e autoridades do Ministério Público e dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de convidados e familiares do novo desembargador.

James Magno Araújo, 40 anos, foi nomeado para o cargo de desembargador pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado. Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, antes atuava como juiz convocado no TRT, desde setembro de 2007.

O desembargador vem completar a composição do Tribunal Pleno do TRT-MA, que contava com apenas sete membros desde a vacância do cargo, em maio deste ano, ocupado por Kátia Arruda. Atualmente, o Tribunal Pleno é composto pelos desembargadores Gerson de Oliveira (presidente), Márcia Andrea Farias da Silva (vice-presidente e corregedora), Alcebíades Tavares Dantas, Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Ilka Esdra Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior.

Maranhense, nascido em São Luís, James Magno Araújo, ingressou na magistratura trabalhista em 12 de janeiro de 1994. Foi diretor do Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), atuou nas 2ª JCJ (atual Vara do Trabalho) de São Luís, Pinheiro e Chapadinha, nestas duas últimas como juiz presidente. Também foi servidor do TRT-MA e promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Professor do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1992, o novo desembargador é mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Economia do Trabalho pela UFMA. É autor de vários artigos, ensaios e teses publicados em livros e revistas jurídicos, além de monografias e dissertação na área de Direito.