TRT suspende atividades no feriado do Dia do Trabalho e na sexta-feira (02)
quarta-feira, 30 de Abril de 2008 - 15:44
As atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e das Varas do Trabalho de sua jurisdição estarão suspensas nesta quinta-feira, 1º de maio, feriado do Dia do Trabalho, e na sexta-feira (02). Nesses dias e no final de semana, a Justiça do Trabalho manterá plantão judicial no TRT (segunda instância) e nas Varas Trabalhistas (primeira instância).
A suspensão das atividades está no Ato do Gabinete da Presidência nº 064, de 30.04.2008. O Ato foi referendado pelo Tribunal Pleno do TRT e assinado pela vice-presidente e corregedora do TRT-MA, no exercício da presidência, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.
Segundo o Ato GP, os servidores vão compensar o dia 02.05.2008 com 01 hora de acréscimo à jornada normal, a partir de 05.05.2008, até a integralização da compensação.
Os prazos que se iniciarem ou expirarem no dia 02.05.2008 ficarão suspensos até o primeiro dia útil subseqüente.
PLANTÃO JUDICIAL
O juiz James Magno Araújo Farias será o plantonista no período de 1º a 4 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT). Nas Varas Trabalhistas de São Luís (1ª instância), os plantonistas serão os magistrados Fernanda Franklin da Costa Ramos (Dia do Trabalho), Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (02/05) e Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (03 e 04/05).
Os plantões de fins de semana e feriados foram instituídos para apreciação de medidas judiciais urgentes. Pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente são algumas dessas ações, uma vez que são passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
As equipes de plantão podem ser contactadas pelos telefones celulares (98) 9602-2527 (TRT) e 9602-1527 (Varas do Trabalho).
As Varas Trabalhistas da capital funcionam no Fórum Astolfo Serra, localizado no Anexo C do TRT, localizados na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha.
Redação: Paulo de Tarso Jr. (estagiário) / Suely Cavalcante