Hoje, dia 10 de maio, comemora-se pela primeira vez em todo o país o Dia Nacional da Memória do Poder Judiciário. A data entra no calendário da Justiça para celebrar o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia, para as gerações presentes e futuras. A data escolhida é a mesma da criação, em 1808, da Casa da Suplicação do Brasil, primeiro órgão de cúpula que houve no Judiciário brasileiro. No TRT do Maranhão, diversas ações tem sido realizadas pela preservação da memória pelo Centro de Memória e Cultura. Este ano o foco foi a identificação dos discursos do Tribunal desde a sua instalação no projeto Programa Memória Viva do TRT da 16ª Região. 

A comemoração reforça a importância da Memória como parte do Patrimônio Cultural brasileiro (art. 216 da Constituição Federal) e como componente indispensável ao aperfeiçoamento das instituições. Baseado nessas considerações, entre outras, o presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, instituiu, por meio da Resolução 316/2020, o Dia da Memória do Poder Judiciário. 

“Os fatos e os acontecimentos que construíram a identidade cultural do Poder Judiciário devem ser preservados e valorizados. Além de vasto patrimônio material e imaterial, somos guardiões da história das personalidades que moldaram e construíram nossas instituições judiciárias. Ao reverenciarmos sua memória e impedirmos que o seu legado se desvaneça, nós os fazemos reviver”, afirmou em seu o relatório o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, relator do Ato Normativo 0002008-76.2020.2.00.0000, que deu origem à futura Resolução do CNJ.

A proposta da data oficial é promover ações de conservação do acervo memorial dos tribunais. Nos arquivos, bibliotecas e museus da Justiça, há documentos, processos, mas também objetos e imóveis que permitem recontar a história da sociedade e do Estado brasileiros. A sugestão partiu do comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que incentiva e apoia ações de preservação e divulgação da memória judiciária em todo o país.

Hoje, no Dia da Memória do Poder Judiciário, estão sendo realizados eventos abertos ao público para comemorar e manter viva a memória dos 91 tribunais e das figuras humanas que constituem sua história.

Para o próximo ano, a proposta é a realização do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que reunirá magistrados, servidores, membros da sociedade civil e especialistas da memória – história, arquivologia, museologia, biblioteconomia. O evento será sediado por um tribunal, preferencialmente na semana do Dia da Memória do Poder Judiciário.