Vara de Pinheiro faz itinerância na Semana Nacional da Execução

terça-feira, 12 de Junho de 2012 - 13:28
Redator (a)
Valquíria Santana

A Semana Nacional da Execução Trabalhista no Maranhão este ano incluiu na programação também atividades itinerantes. Desde ontem (11),  primeiro dia do evento, o juiz titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro, faz itinerância na cidade de Matinha, na Baixada Maranhense, onde realiza audiências na sede da Câmara de Vereadores até sexta-feira (11), encerrando a Semana da Execução. Na segunda-feira (18), o magistrado retorna a Matinha para nova itinerância até quinta-feira (21). 

Estão agendadas para o período 133 audiências da Vara do Trabalho Itinerante. São reclamações trabalhistas ajuizadas por servidores que foram demitidos por terem sido contratados sem concurso público pelo município de São João Batista, cidade distante 70 km de Matinha e 90 km da sede da Vara de Pinheiro. Auxiliam o magistrado durante a itinerância os servidores  Marcelo Nazareth Boura e José Antônio Campos, Flaviane Reis Freitas. 

A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da vara trabalhista para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. Além de Pinheiro, Matinha e São João Batista, integram a jurisdição da VT os municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açú, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.

Semana da Execução - como parte da Semana Nacional, a VT de Pinheiro, além da itinerância, está realizando audiências de processos de execução, na sede da vara (Avenida Paulo Ramos, nº 35m Centro), e também manteve a pauta regular de audiências de processos em fase de conhecimento. As audiências estão sendo realizadas pelo juiz substituto Alisson Almeida de Lucena.

Promovida em todos os TRTs pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Semana da Execução será encerrada nesta sexta-feira (15), com a segunda edição do leilão nacional da Justiça do Trabalho. O TRT do Maranhão fará nessa data leilões em São Luís, Açailândia,  Imperatriz e Barra do Corda.

Para os cinco dias do evento, as sete varas da capital maranhense e as 16 do interior do estado agendaram 2.212 audiências. Ocorrem audiências também no Núcleo de Apoio à Execução, Juízo Auxiliar de Precatórios e Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal, em São Luís.

4 visualizações