Vara do Trabalho de Açailândia faz itinerância em Cidelândia este mês

quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 - 12:09
Redator (a)
Wanda Cunha
A Vara do Trabalho de Açailândia vai se deslocar, em caráter itinerante, para o município de Cidelândia, no período de 25 a 26 deste mês. Estão agendadas 65 audiências contra o próprio município, que serão presididas pelo juiz titular da Vara, Higino Diomedes Galvão. Também farão parte da equipe itinerante os servidores José Etevaldo Barbosa Cardoso, Marconi Lima Ribeiro e Luzineide Ferreira dos Santos. Neste ano, a VT de Açailândia já fez duas itinerâncias em municípios limítrofes com o Estado do Pará: Itinga do Maranhão e São Pedro da Água Branca. Em Itinga do Maranhão, as audiências ocorreram no final de julho (23), no Fórum da Justiça Estadual (na Rua Bahia, 760, Centro), com 31 audiências realizadas. Na oportunidade foram atendidas 31 pessoas, 21 processos foram instruídos e conclusos para julgamento e 10 reclamações foram arquivadas por ausência dos autores das ações. Todas as audiências foram contra o município de Itinga. Já em São Pedro da Água Branca, as audiências ocorreram no início deste mês (06), no Centro de Ensino Henrique de La Roque (Rua 03, s/nº, no Núcleo Residencial da Vale, Centro). O juiz Higino Diomedes Galvão presidiu 43 audiências, instruiu 37 processos e arquivou seis reclamações por ausência da parte autora. Todos os processos tinham como parte reclamada o próprio município. A Vara Itinerante é uma determinação do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio da Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003 e funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, onde realiza audiências e recebe reclamações a termo. A VT de Açailândia foi criada por meio do Decreto 8.432/1992 e abrange a jurisdição do próprio município, bem como de Cidelândia, itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão. A servidora Stefânia Amorim Silveira é a diretora de Secretaria.
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