Vara do Trabalho de Açailândia passa por correição nesta semana
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Américo Bedê Freire, iniciou, nesta segunda-feira (18/03), correição periódica na Vara do Trabalho de Açailândia, localizada no Região Oeste Maranhense. A visita correicional é feita conforme o Edital de Correição nº 001/2019, disponibilizado pela Secretaria da Corregedoria no site do TRT-MA, e será encerrada na próxima quinta-feira (21/03).
O corregedor está sendo auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida, técnica do judiciário; David Tedson Mendonça Ferreira, servidor da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; e pelos agentes de segurança Luis de Moura Silva Filho, Márcio Alberto Lopes Muniz e Antônio José Furtado Pinheiro.
O procedimento está previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. Na correição, é verificado o desempenho da vara trabalhista, observando o cumprimento de prazos legais e regimentais e o andamento dos processos trabalhistas. O corregedor analisa a produtividade da VT com base nos relatórios de informações extraídos do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
Outro item averiguado é o cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e as metas estabelecidas pelo TRT-MA.
O corregedor também avalia informações fornecidas pela Ouvidoria do TRT-MA relativas aos pedidos de providências formulados naquela unidade de atendimento ao cidadão e usuário da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Atendimento ao público - No período correicional, o corregedor Américo Bedê Freire estará à disposição dos interessados, na sede da VT de Açailândia, para receber informações ou reclamações sobre a ordem processual e serviços prestados pela vara trabalhista, as quais também poderão ser encaminhadas à Corregedoria Regional, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, em São Luís - MA, e, ainda, para o e-mail correge@trt16.jus.br.
VT de Açailândia - O titular da Vara do Trabalho de Açailândia é o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, atualmente afastado para o exercício do cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região. O juiz do trabalho substituto Inaldo André Terças Santos está no exercício da titularidade da VT. A servidora Luiza Helena Braga Soares é a diretora de secretaria. Estão sob a jurisdição da vara trabalhista os Municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão.
Serviço
O quê: Correição Ordinária na VT de Açailândia
Quando: 18 a 21 de março de 2019.
Endereço da VT: Rua Fortaleza, n.º 272, bairro Centro - Açailândia/MA
Telefone da VT de Açailândia: (99) 3538-2044
E-mail: vta@trt16.jus.br
Mais informações sobre a Correição na VT de Açailândia: Corregedoria do TRT da 16ª Região
Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, 6º andar, bairro Areinha, São Luís (MA)
Telefone: (98) 2109 9343
E-mail: correge@trt16.jus.br
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.