Vara do Trabalho de Açailândia retorna a Itinga do Maranhão em caráter itinerante
O juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho (VT) de Açailândia, está no Município de Itinga do Maranhão realizando audiências itinerantes durante esta semana, de 2 a 6/4. O deslocamento faz parte do Projeto Vara do Trabalho Itinerante da Justiça do Trabalho no Maranhão. No ano passado, o município recebeu a VT Itinerante em novembro, em dois períodos, e dezembro.
As audiências estão sendo realizadas na sede da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, localizada na Rua Aulídia Gonçalves, s/n - Vila Emanuela, e são relativas a uma pauta de 55 ações trabalhistas ajuizadas contra o município.
A equipe que acompanha o juiz Carlos Eduardo é composta pelos servidores Luzineide Ferreira dos Santos e Marconi Lima Ribeiro.
Projeto Vara do Trabalho Itinerante - foi instituído pela Resolução Administrativa nº 69/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e ocorre com a ida de magistrados e de servidores das sedes das varas trabalhistas para outros municípios da jurisdição, a fim de atender usuários que não têm condições de custear despesas de deslocamento para participarem de audiências na sede da VT. A itinerância assegura também ao jurisdicionado local a prestação de serviços de secretaria da vara trabalhista. O Projeto Vara Itinerante visa facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista nos municípios jurisdicionados.
VT de Açailândia - localizada na Rua Fortaleza, n.º 272, bairro Centro, a Vara Trabalhista de Açailândia foi criada por meio do Decreto 8.423 de 11.06.1992. A jurisdição da VT abrange os Municípios Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão. Mais informações sobre a VT pelo telefone (99) 3538-2044 e o e-mail vta@trt16.jus.br.
Redação: Nanajade Rinaldi
Jornalista Responsável: Gisélia Castro