Vara do Trabalho de Açailândia suspende atividades nesta quarta-feira (6/6)
A Vara do Trabalho de Açailândia, localizada no oeste maranhense, vai suspender o expediente e prazos processuais nesta quarta-feira (6/6), em virtude do feriado em comemoração ao aniversário do Município de Açailândia. Os prazos processuais voltam a ser contados na quinta-feira (7/6).
A suspensão das atividades está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão. O feriado também está previsto no Calendário Institucional 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 922/2017.
A VT de Açailândia foi criada pela lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, e tem como titular o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. A servidora Luiza Helena Braga Soares é diretora de secretaria da VT.
Jurisdição - Localizada na Rua Fortaleza, nº 272, Centro, a vara trabalhista tem jurisdição sobre os Municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão.
Mais informações pelo telefone (99) 3538-2044 ou e-mail vta@trt16.jus.br.