As audiências, os prazos processuais e o atendimento ao público estarão suspensos na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 23 a 27/10, de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 843/2017, para dar continuidade à digitalização e migração de processos trabalhistas físicos em tramitação nas fases de liquidação e execução junto ao SAPT1(Sistema de Administração de Processos da Primeira Instância) para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nesse período, caberá aos magistrados lotados na vara trabalhista realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.
Nesta segunda etapa, a meta é digitalizar e migrar 1.000 processos. Sob a coordenação da servidora Olívia Maria Oliveira Almeida, do Gabinete da Presidência, o procedimento será efetuado por servidores da vara trabalhista, além dos servidores José Valdécio Ferraz Júnior, diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Caxias; Thiago Oliveira Fernandes (2ª Vara do Trabalho de São Luís) e Thiago Brandão Klippel (1ª Vara do Trabalho de Imperatriz), com o auxílio remoto de servidores lotados no Setor de Apoio ao PJe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC). Em março deste ano, a vara trabalhista realizou a primeira etapa do procedimento com a digitalização e migração de 502 processos físicos para o PJe.
Digitalização e migração de processos físicos para o PJe-JT - a digitalização e migração de processos físicos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) obedece ao disposto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 01/2016, alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 14/2016. O procedimento é feito com o uso do módulo CLE (Cadastramento da Liquidação e Execução) do PJe. Para as varas trabalhistas no interior, o cronograma de digitalização e migração segue o disposto na Portaria GP nº 889/2017. Para as VTs da capital, o procedimento segue o disposto na Portaria GP nº 600/2017.
VT de Açailândia - localizada no Oeste do Maranhão, a Vara do Trabalho de Açailândia tem como titular o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. A servidora Luiza Helena Braga Soares é a diretora de secretaria. Funcionando em sede própria na Rua Fortaleza, nº 272, Centro, a vara trabalhista tem jurisdição sobre os Municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão. Contatos com a VT também podem ser feitos pelo telefone (99) 3538-2044 e/ou e-mail: vta@trt16.jus.br