Vara do Trabalho de Bacabal faz itinerância em Coroatá

segunda-feira, 27 de Abril de 2015 - 16:57
Redator (a)
Suely Cavalcante

A Vara do Trabalho Itinerante de Bacabal vai ao Município de Coroatá nesta semana, de 28 a 30/04, e na próxima, nos dias 5, 6 e 7 de maio, para a realização de audiências de processos trabalhistas ajuizados contra o referido município, distante cerca de 100 quilômetros da sede da VT de Bacabal. Para a primeira etapa da itinerância, estão agendadas 79 audiências, que serão realizadas pelo juiz do Trabalho substituto Mário Batigniani, no Fórum Desembargador Menezes, situado na Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro. Na segunda etapa, as audiências serão realizadas pelo juiz do Trabalho substituto Luznard de Sá Cardoso.

As servidoras Ramilla Nayara Gomes Freire, chefe de audiência, e a oficiala de Justiça Fernanda Teixeira de Almeida, auxiliam o magistrado durante as atividades itinerantes.

Esta será a terceira itinerância de 2015 da Vara do Trabalho de Bacabal. A primeira foi em Alto Alegre do Maranhão, de 24 a 26 de março, quando foram realizadas 59 audiências de processos ajuizados contra o ente municipal. 34 processos foram sentenciados, e as condenações totalizaram R$ 109 mil. 18 processos ficaram conclusos para julgamento. Cinco processos foram arquivados e houve duas desistências. As audiências foram realizadas na sede da Câmara Municipal de Vereadores.

A segunda itinerância foi para o Município Altamira do Maranhão, de 6 a 9 deste mês, para realização de 69 audiências referentes a processos ajuizados contra o município. Realizadas sede da Câmara Municipal de Vereadores, as audiências resultaram em 58 processos sentenciados; dois arquivamentos e no adiamento, a pedido das partes, das audiências de nove processos. A previsão de pagamentos futuros aos reclamantes é de  R$ 180.978,80.

Vara do Trabalho de Bacabal - com jurisdição sobre os municípios de Bacabal, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago Verde, Matões do Norte, Marajá do Sena, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire, a Vara do Trabalho de Bacabal localiza-se na Rua Barão da Capanema, nº 258, Centro. A VT foi criada Lei nº 7.471, de 30/04/1986. O titular da VT é o juiz Bruno de Carvalho Motejunas. Atualmente, o juiz Reinaldo de Souza Pinto está no exercício da titularidade da vara trabalhista. O diretor de secretaria é o servidor José Gilvan Mendes da Silva.

A Vara do Trabalho Itinerante foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho, e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.

 

9 visualizações