Vara do Trabalho de Balsas apresenta resultados da inspeção judicial

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 - 8:11
Redator (a)
Wanda Cunha

Conforme resultado da inspeção judicial realizada em janeiro deste ano, a Vara do Trabalho de Balsas, em 2013, realizou 57 perícias de engenharia e segurança do trabalho, pelo perito Amaury Cezar Macedo,  que também já foi designado para fazer mais 12, faltando apenas a confirmação da data para a realização das respectivas perícias. Há três processos aguardando designação de perito para realização de perícias médicas, observando-se que, no ano passado, foram realizadas 23 perícias médicas, cujos laudos já foram juntados aos processos.

Durante a realização de inspeção na Vara do Trabalho de Balsas, constatou-se, também, a existência de sete processos contra a Prefeitura de Alto Parnaíba, aguardando o cumprimento de precatório para quitação dos débitos trabalhistas já requisitados, o que vem sendo regularmente cumprido, e 12 processos guardando a expedição de ofício precatório.

Na inspeção, também foram encontrados 225 processos no prazo convencional, aguardando a certificaçao de decurso de prazo, bem como 93 processos sentenciados, sem que houvesse a interposição de recursos, aguardando a certidão de trânsito em julgado.

Os sistemas de consulta ao Detran e à Jucema estão sendo regularmente utilizados pela vara trabalhista, de forma a possibilitar o acesso ao banco de dados das instituições conveniadas, tornando mais eficiente e célere a prestação jurisdicional. Também o sistema de consulta ao Infojud está sendo utilizado normalmente, constando apenas sete processos pendentes de pesquisa, sendo o mais antigo referente a setembro de 2013. Há sete processos aguardando a penhora no Renajud, sendo o mais antigo datado de 30.08.2013.  Mais informações estão na ata de inspeção judicial, realizada no período de 7 a 10 de janeiro deste ano, naquela vara trabalhista. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz substituto Cláudio Victor de Castro Freitas.

VT de Balsas - A Vara foi criada por meio do Decreto Nº 7.729 de 16.01.1989. O seu titular é o juiz  do trabalho Rui Oliveira de Castro Vieira e a diretora de Secretaria Aline Lopes Ruas. O quadro de servidores está assim distribuído: Anderson dos Santos, técnico judiciário; Ildo Viana Cabral, técnico judiciário; Sony Regina Silveira Braga, técnico judiciário; Alessandra Magalhães Soares, técnico judiciário – oficiala de justiça ad hoc e substituta dos serviços de audiência; Marcos Vinicius Nunes dos Santos e Walter Hedervan Lima de Oliveira, estagiários de nível médio.

Jurisdição -  Além de Balsas, pertencem à jurisdição da vara os municípios de  Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

 

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