Vara do Trabalho de Balsas cumpriu todas as metas do CNJ para o ano de 2018

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 - 11:31
Na leitura da ata de correição: desembargador Américo Bedê ao lado do juiz Rui Oliveira, e o secretário da Corregedoria, servidor Marcos Pires
Diretor de secretaria da VT, Ildo Viana Cabral (1º da direita para a esquerda), e demais servidores da vara acompanharam a leitura

A Vara do Trabalho (VT) de Balsas cumpriu todas as 6 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano passado. O resultado foi destacado na Ata de Correição da Secretaria de Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A VT passou por correição ordinária no período de 6 a 9 deste mês.
Em 2018, a VT de Balsas teve um aumento de 10,51% no índice de conciliação na fase de conhecimento comparado ao biênio de 2013/2014. De acordo com a meta 3 do CNJ, as VTs deveriam aumentar no ano passado o índice de conciliação nessa fase processual em 2 pontos percentuais em relação a 2013/2014, com cláusula de barreira de 48%. A Vara conseguiu aumentar de 37,06% (2013/2014) para 47,57% (2018), tendo conciliado 382 processos no ano passado. A VT tem como titular o juiz Rui Oliveira de Castro Vieira.
Outra meta cumprida, e destacada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador Américo Bedê Freire, responsável pela ação correcional, foi a meta 10 do Tribunal. De acordo com a meta, as Varas devem diminuir, até 2020, a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%. Porém, ainda de acordo com a meta, no final de 2018, as Varas deveriam apresentar o percentual menor ou igual a 44%. A VT de Balsas superou o percentual estabelecido para 2020 e diminuiu a taxa para 27,41%.
Sobre os valores arrecadados no ano passado, a VT totalizou R$ 4.617.998,52, sendo que R$ 4.349.360,23 desse valor foi repassado aos reclamantes. O restante ficou divido em R$ 46.211,29 em custas processuais; R$ 220.935,90 para as contribuições previdenciárias; e R$ 1.491,10 de imposto de renda. Segundo a Ata de Correição Ordinária, só no primeiro semestre deste ano já foram arrecadados R$ 1.191.453,53. 
5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
O desembargador Américo Bedê também destacou a participação da VT na 5ª SNCT, realizada no período de 27 a 31 de maio de 2019. A Vara de Balsas ficou entre as cinco do TRT-MA que mais arrecadaram valores. No total, foram homologados R$ 579.312, 33. 
A VT, durante a Semana, realizou todas as 124 audiências designadas e conseguiu homologar 36 acordos. 
Equipe Correcional 
O desembargador Américo Bedê foi auxiliado, durante a correição ordinária, pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida, técnica judiciária da área administrativa; David Tedson Mendonça Ferreira, analista judiciário da área de Tecnologia da Informação; e pelos agentes de segurança judiciária Antônio José Furtado Pinheiro, Márcio Alberto Lopes Muniz e Merval Ferreira Mousinho.
Confira as metas cumpridas pela VT
Metas CNJ 2018 - a meta 1 consiste em julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos em 2018. A unidade julgou 121,61% dos processos e alcançou o percentual de 132,19% de cumprimento da meta.
A meta 2 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016. A unidade julgou 101,98% dos processos e alcançou o percentual de 113,31% de cumprimento da meta.
A meta 3 consiste em aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%. A unidade apresentou o índice de 47,57%.   
A meta 5 consiste em baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução no ano corrente. A VT baixou 113,12% dos casos novos. 
A meta 6 consiste em identificar e julgar até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. A unidade alcançou o percentual de 100% de processos identificados e julgados.
A meta 7 consiste em priorizar o julgamento dos processos dos maiores conflitos trabalhistas e dos recursos repetitivos, além de reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos em relação ao ano anterior. A unidade alcançou um percentual 203,00% de cumprimento.
Metas TRT-MA - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2018, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 44%. A VT, no final do ano passado, apresentou o percentual de 27,41%. 
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.

 

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